Ministério Público recomenda livros para presos

Nova recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte emitida na quarta-feira é para garantir o acesso de detentos a livros e revistas. A recomendação foi feita pela promotora Maria Zélia Henriques Pimentel. Para ela, o direito está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP) e não está sendo cumprido.

A constatação foi feita após visita do Ministério Público à unidade prisional. A promotora embasa a recomendação no artigo 41º da LEP, que garante aos apenados "igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena, visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados e, contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes".

Um comentário:

  1. Bom dia!
    Passando apenas para divulgar o novo projeto de resenhas literárias, o O Leitor: http://oleitor2.blogspot.com/

    Se puder participar, agradeço.
    Obrigada

    Pamela

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